Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.316, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
EMENTA: Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.916, de 30 de dezembro de 1998.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1999, Página 11 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/2000, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (1995-1999) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (1998-2001) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO (1992-1999) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (1998-2001) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO (1992-1999) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação