Legislação Informatizada - DECRETO Nº 3.273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 3.273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembrode 1999, Seção I, página I)
No art. 4º,
onde se lê: "Art.4º Ficam revogados a alínea "d" do art. 2º ; o art. 18 do Decreto nº 2.971, de 26 de fevereiro de 1999;..".
leia-se: "Art. 4º Ficam revogados a alínea "d" do inciso III do art. 2º e o art. 18 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.971, de 26 de fevereiro de 1999;...".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/12/1999
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1999, Página 37 (Retificação)