Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.205, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento das gratificações que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1999, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (1999-2016) - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Remanejamento
MINISTÉRIO DA DEFESA - Gratificação de Exercício em Cargo de Confiança - Remanejamento