Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.204, DE 8 DE OUTUBRO DE 1999
EMENTA: Fixa os preços mínimos básicos para produtos regionais, sementes e produtos agrícolas da safra de verão 1999/2000.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1999, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
IMPOSTO SOBRE CIRCILAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - Fixação - Preço mínimo - Produto agricola - Semente - Arroz - Feijão - Mandioca - Milho - Sorja - Sorgo - Amendoim - Alho curado - Castanha de cajú - Cera de carnaubá - Girassol - Juta - Malva - Mamona - Sisal - Dterminação - Cooperativa - Produtor rural
IMPOSTO SOBRE CIRCILAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - Fixação - Preço mínimo - Produto agricola - Semente - Arroz - Feijão - Mandioca - Milho - Sorja - Sorgo - Amendoim - Alho curado - Castanha de cajú - Cera de carnaubá - Girassol - Juta - Malva - Mamona - Sisal - Dterminação - Cooperativa - Produtor rural