Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.116, DE 13 DE JULHO DE 1999
EMENTA: Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de Paz e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1999, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CARGO PRIVATIVO - Oficial General - Tempo de paz - Exército - Fixação