Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.074, DE 31 DE MAIO DE 1999

EMENTA: Dá nova redação ao art. 6º do Decreto n. 2848, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1999, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO - Conselho - Composição - Membros