Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.928, DE 8 DE JANEIRO DE 1999

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Esporte e Turismo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1999, Página 23 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1999, Página 23 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO TURISMO (1999-2003) - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função gratificada (FG) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Aprovação