Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.916, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1998, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3527 de 28 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3480 de 23 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3375 de 2 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3351 de 27 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 3316 de 30 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA DO COMÉRCIO E DO TURISMO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA DO COMÉRCIO E DO TURISMO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO