Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.905, de 28 de Dezembro de 1998

EMENTA: Altera o art. 1º do Decreto n. 2661, de 8 de julho de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1998, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FOGO - Incêndio - Queimada - Aeródromo público - Aeródromo privado - Perímetro urbano - Alteração