Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre as obrigações acessórias das Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1998, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - Assistência financeira - Escola pública - FNDE - Execução