Legislação Informatizada - Decreto nº 2.890, de 21 de Dezembro de 1998 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 2.890, de 21 de Dezembro de 1998
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Republica-se parte do anexo II abaixo, por ter saído com omissão do Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 1998, Seção 1.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO/ Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
NE/ DAS/ FG |
|
4 |
Assessor Especial do Ministro |
102.5 |
|
8 |
Assessor do Ministro |
102.4 |
|
9 |
Assessor |
102.3 |
|
2 |
Diretor de Programa |
101.5 |
|
4 |
Gerente de Projeto |
101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
|
2 |
Assistente |
102.2 |
|
1 |
Auxiliar |
102.1 |
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
101.5 |
|
13 |
Assistente |
102.2 |
|
20 |
Auxiliar |
102.1 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
|
13 |
|
FG-1 |
|
13 |
|
FG-2 |
|
6 |
|
FG-3 |
|
|
|
|
Assessoria de Comunicação Social |
1 |
Chefe da Assessoria |
101.4 |
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
Assessoria Parlamentar |
1 |
Chefe da Assessoria |
101.4 |
Divisão |
2 |
Chefe |
101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
101.1 |
|
|
|
|
Assessoria Internacional |
1 |
Chefe da Assessoria |
101.4 |
Divisão |
1 |
Chefe |
101.2 |
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
NE |
|
3 |
Assessor do Secretário-Executivo |
102.4 |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1998, Página 3 (Retificação)