Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.890, de 21 de Dezembro de 1998

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1998, Página 49 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1998, Página 3 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento