Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.851, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre programas de amparo à pesquisa científica e tecnológica aplicados à indústria do petróleo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1998, Página 35 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PETRÓLEO - Atividade - Produção - Exploração - Aplicação - Recursos financeiros - Royalty
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Competência
Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005) - Competência
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Programa - Destinação - Auxílio financeiro