Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.851, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre programas de amparo à pesquisa científica e tecnológica aplicados à indústria do petróleo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1998, Página 35 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
