Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.318, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

EMENTA: Altera a redação dos arts. 3º e 5º do Decreto n. 2851, de 30 de novembro de 1998, que dispõe sobre programas de amparo à pesquisa científica e tecnológica aplicados à indústria do petróleo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1999, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLÓGICO (FNDCT) - Financiamento - Pesquisa cientÍfica - Pesquisa tecnológica - Indústria - Petróleo - Aplicação - Recursos financeiros - Atendimento - Demanda - Formação - Capacitação - Recursos humanos - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)