Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.785, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1998, Página 24 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Oficiais - Forças Armadas - Promoção - Alteração