Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.749, DE 26 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Dá nova redação ao § 5º do art. 3º do Decreto nº 2.093, de 11 de dezembro de 1996, que cria o Grupo Executivo para a Redução de Acidentes de Trânsito.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1998, Página 05 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ACIDENTE DE TRÂNSITO - Grupo Executivo - Local - Funcionamento - Alteração