Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.728, DE 10 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.609, de 2 de junho de 1998, e acrescenta parágrafo ao seu art. 5º.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1998, Página 88 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUXÍLIO FINANCEIRO - Convênio - FNDE - Estados - Municípios - Programa - Garantia - Renda mínima - Alteração
RECURSOS FINANCEIROS - Critérios - Repasse