Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.668, DE 13 DE JULHO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre critérios para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1998, Página 01 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
GRATIFICAÇÃO - Incentivo - Livre docência - Professor universitário - Instituição federal - Ensino superior - Ministério da Educação e do Desporto - Critérios - Concessão