Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.663, DE 9 DE JULHO DE 1998
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1998, Página 01 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O 2º anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 10.07.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2971 de 26 de Fevereiro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2795 de 1º de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 2795 de 1º de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º.
- Decreto nº 2746 de 24 de Agosto de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Cargo em comissão - DAS - Remanejamento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Cargo em comissão - DAS - Remanejamento