Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.630, DE 16 DE JUNHO DE 1998

EMENTA: Dá nova redação ao art. 26 e ao caput do art. 27 do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 94.601, de 14 de julho de 1987.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1998, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO - Regulamento - Alteração