Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.619, DE 5 DE JUNHO DE 1998

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1998, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1998, Página 7 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: Anexo republicado no DO - Seção I, de 04/08/98, p. 7, por ter saído com incorreção.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL - Organização administrativa - Aprovação