Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.561, DE 27 DE ABRIL DE 1998

EMENTA: Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1998, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO - Distância - Credenciamento - Instituição educacional
EDUCAÇÃO - Distância - Programa - Matrícula - Certificado - Diploma
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Ministro de estado - Delegação de competência