Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.548, DE 15 DE ABRIL DE 1998
EMENTA: Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1998, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1998, Página 3 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL - Regimento Interno - Quadro demonstrativo - Cargo de direção - Função gratificada
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Competência
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Competência