Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.517, DE 12 DE MARÇO DE 1998

EMENTA: Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Relativo a um Empréstimo Japonês Concedido aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Bahia e Ceará para Projetos Ambientais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, em Brasília, em 26 de agosto de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1998, Página 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este Decreto Executivo encontra-se publicado no D.O.U. de 13 de março de 1998 p.g. 4

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Japão
ACORDO INTERNACIONAL - Empréstimo externo - Política ambiental - Santa Catarina - Paraná - Bahia - Ceará