Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.506, DE 2 DE MARÇO DE 1998

EMENTA: Altera o Decreto nº 1.817, de 12 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1998, Página 01 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS - Membros - Processo - Habilitação - Eleição - Representante - Sociedade Civil