Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.392, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997
EMENTA: Promulga o Tratado sobre as Relações de Amizade e Cooperação, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1997, Página 27228 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8278 Vol. 11 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1997, Página 27613 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COOPERAÇÃO - Amizade - Acordo internacional - Ucrânia - Promulgação