Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.355, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 967, de 29 de outubro de 1993, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.013, de 26 de setembro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1997, Página 23915 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7165 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MM - CCPMM - SGM - Competência - Supervisão - Inclusão - Composição - Organização Administrativa