Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.321, DE 8 DE SETEMBRO DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1997, Página 19811 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6297 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3338 de 14 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3310 de 24 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º.
- Decreto nº 3106 de 30 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art.3º.
- Decreto nº 3013 de 30 de Março de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º.
- Decreto nº 2897 de 23 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º.
- Decreto nº 2636 de 25 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º.
- Decreto nº 2551 de 16 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Decreto nº 2433 de 19 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 3º.
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - INCRA - Ministério Extraordinário de Política Fundiária - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada