Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.551, DE 16 DE ABRIL DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1998, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 17/04/1998

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Cargo em comissão - Função gratificada
INCRA - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento
MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - Gabinete - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento