Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.296, de 8 de Agosto de 1997
EMENTA: Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Gratificadas - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério do Trabalho e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1997, Página 17165 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 5254 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos referentes a este Decreto Executivo encontram-se publicados no D.O.U. de 11/08/1997, p. 17165/1766.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Cargo em comissão - Função gratificada