Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.296, DE 8 DE AGOSTO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Gratificadas - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e o Ministério do Trabalho e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1997, Página 17165 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 5254 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação