Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.284, DE 24 DE JULHO DE 1997

EMENTA: Altera a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1997, Página 16019 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 4684 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Funções gratificadas
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - Cargos em comissão