Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.281, DE 24 DE JULHO DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão que mencione, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1997, Página 16013 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 4662 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2409 de 27 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º; § 2º.
- Decreto nº 2409 de 27 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2363 de 3 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Aplicação). § 2º.
- Decreto nº 2363 de 3 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargos em comissão