Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.258, DE 20 DE JUNHO DE 1997 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 2.258, DE 20 DE JUNHO DE 1997

Institui o Programa de Racionalização das Unidades Descentralizadas do Governo Federal e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 1997, Seção 1, página 12880)

     Na alínea "a" do parágrafo único do art. 4º,

     onde se lê:

"... de cargos em comissão e funções gratificadas extintos em decorrência...,"     leia-se:

"... de cargos em comissão e funções gratificadas de órgãos extintos em decorrência...,"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/06/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1997, Página 12950 (Retificação)