Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.224, DE 13 DE MAIO DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ao Grupo Técnico de Prestação de Contas do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1997, Página 9901 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3175 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1997, Página 10237 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3224 de 28 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3072 de 28 de Maio de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 2849 de 27 de Novembro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 2604 de 22 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 2408 de 27 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Cargos em comissão