Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.214, DE 25 DE ABRIL DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1997, Página 8246 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2604 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10179 de 18 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2441 de 23 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; § 2º.
- Decreto nº 2441 de 23 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 2401 de 21 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; § 1º ; alínea "d".
- Decreto nº 2401 de 21 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º; Art. 4º; §§ 1º, 2º e 3º.
- Decreto nº 2261 de 25 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 2º; Art. 3º.
Indexação
ORÇAMENTO - União, 1997
PROGRAMAÇÃO FINANCIRA
RESTOS A PAGAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TESOURO NACIONAL - Recursos financeiros
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E ADICIONAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO ESPECIAL
PRECATÓRIO
ÓRGÃO PÚBLICO - Precatório
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Empenho
PROGRAMAÇÃO FINANCIRA
RESTOS A PAGAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TESOURO NACIONAL - Recursos financeiros
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E ADICIONAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO ESPECIAL
PRECATÓRIO
ÓRGÃO PÚBLICO - Precatório
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Empenho