Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.178, DE 17 DE MARÇO DE 1997

EMENTA: Altera o Decreto nº 89.496, de 29 de março de 1984, que regulamenta a Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1997, Página 5301 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1874 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO - Regulamentação - Infra estrutura - Manutenção - Projeto
IMÓVEL RURAL - Lote - Família - Recursos