Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Altera o Regulamento, para a Marinha, da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1997, Página 3815 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1064 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MM - CPO - Composição - Membro - Lei de promoção - Oficial da ativa - Forças armadas