Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica - REPROGAER, aprovado pelo Decreto nº 881, de 23 de julho de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1997, Página 3729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1062 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AERONÁUTICA - Regulamento de promoção de graduados - Concessão - Promoção póstuma - Exclusão