Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.093, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996
EMENTA: Cria o Grupo Executivo para a Redução de Acidentes de Trânsito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1996, Página 26793 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO - Criação - Objetivo - Redução - Acidente de trânsito - Definição - Competência