Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.079, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1996, Página 24935 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (MARE) - Remanejamento - Destinação - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento - Organização administrativa - EMBRATUR - MICT