Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.029, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre a participação de servidores públicos federais em conferências, congressos, treinamentos ou outros eventos similares, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1996, Página 20712 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1996, Página 20833 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIDOR PÚBLICO - Ponto e frequência
SERVIDOR PÚBLICO - Licença para comparecimento a congressos, conferências, etc.
CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, ETC.(comparecimento de servidor público)