Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.026, de 10 de Outubro de 1996
EMENTA: Estabelece procedimentos para o processo e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1996, Página 20545 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3860 de 9 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Portaria nº 1843 de 31 de Outubro de 2000 (Ministério da Educação) - (Aplicação). Art.1º, inciso III.
- Portaria nº 2175 de 27 de Novembro de 1997 (Ministério da Educação e do Desporto) - (Aplicação).
- Portaria nº 2041 de 22 de Outubro de 1997 (Ministério da Educação e do Desporto) - (Aplicação).
- Portaria nº 2040 de 22 de Outubro de 1997 (Ministério da Educação e do Desporto) - (Aplicação).
Indexação
CURSOS - Instituições de ensino superior - Avaliação