Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.011, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996

EMENTA: Altera alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1996, Página 19067 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
PROMISSÓRIA RURAL
DUPLICATA RURAL