Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.828, DE 1º DE MARÇO DE 1996
EMENTA: Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1996, Página 3477 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1221 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2663 de 9 de Julho de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2571 de 29 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2446 de 30 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 2266 de 27 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º, § 3º.
- Decreto nº 2266 de 27 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 2137 de 29 de Janeiro de 1997 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º, § 3º.
- Decreto nº 2137 de 29 de Janeiro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 2051 de 31 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º; § 3º.
- Decreto nº 2051 de 31 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 1970 de 30 de Julho de 1996 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto nº 1921 de 31 de Maio de 1996 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Função gratificada - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento