Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.773, DE 4 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1996, Página 163 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 201 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Cargos em comissão