Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.757, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1995, Página 22205 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 6015 Vol. 12 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo II a que se refere este Decreto está publicado no DO de 26/12/1995, p. 22207.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3405 de 6 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3178 de 17 de Setembro de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 3152 de 26 de Agosto de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.1º, inciso VIII; Art. 2º, inciso III, alínea "b", inciso IV alínea "c"; Art. 13; Art. 14; Art. 15; Art. 30 do Anexo I.
- Decreto nº 2047 de 29 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 29; e; Art. 30; Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - Cargo em comissão - Função gratificada - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo