Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 - Retificação
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DECRETO Nº 1.755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Altera os valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.664, de 9 de outubro de 1995 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, relativa aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.
((Publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 1995 - Seção 1)
Republica-se o Anexo por ter saído com incorreção.
(ANEXO AO DECRETO QUE ALTERA VALORES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO N° 1664, DE 9 DE OUTUBRO DE 1995)
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ORGÃOS |
FONTES |
TOTAL | |
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100,112,115 151,153,199 |
DEMAIS | ||
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20101 Gabinete da Presidência |
73.249 |
73.249 | |
|
20102 Gabinete da Vice-Presidência |
961 |
961 | |
|
20104 Secretaria de Assuntos Estratégicos |
67215 |
277 |
67.492 |
|
22000 Ministério da Agricultura ,do Abastecimento e da Reforma Agrária |
269.672 |
923.104 |
1.192.776 |
|
23000 Ministério do Bem-estar Social (em extinção) |
166.500 |
166.500 | |
|
24000 Ministério da Ciência e Tecnologia |
707.981 |
38.307 |
746.288 |
|
25000 Ministério da Fazenda |
391.415 |
602.355 |
993.770 |
|
26000 Ministério da Educação e do Desporto |
1.869.320 |
264.701 |
2.134.021 |
|
28000 Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo |
36.650 |
475.000 |
511.650 |
|
30000 Ministério da Justiça |
136.677 |
74.644 |
211.321 |
|
32000 Ministério de Minas e Energia |
72.897 |
50.000 |
122.897 |
|
33000 Ministério da Previdência e Assistência Social |
596.211 |
234.789 |
831.000 |
|
35000 Ministério das Relações Exteriores |
186.865 |
20.337 |
207.202 |
|
36000 Ministério da Saúde |
8.451.875 |
277.879 |
8.729.754 |
|
38000 Ministério do Trabalho |
82.398 |
35.403 |
117.801 |
|
39000 Ministério dos Transportes |
871.018 |
335.367 |
1.206.385 |
|
41000 Ministério das Comunicações |
47.741 |
45.000 |
92.741 |
|
42000 Ministério da Cultura |
67.513 |
12.996 |
80.509 |
|
44000 Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal |
334.194 |
7.108 |
341.302 |
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1995, Página 22209 (Retificação)