Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.652, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1995, Página 15197 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3996 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo a que se refere este Decreto está publicado no D.O.U. de 29/09/1995

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - Estatuto - Funções gratificadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - Cargos em comissão