Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.644, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1995, Página 14945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3937 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Organização - Encargos em comissão - Função Gratificada