Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.591, DE 10 DE AGOSTO DE 1995

EMENTA: Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1995, Página 12115 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3401 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
CÂMBIO - Imposto, taxas e contriuições